Segunda, 23 de Outubro 2017: Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado

23 de outubro de 2017

MODÉSTIA ALUSÃO AO PROCESSO ENTRE DUAS CORRENTES POLÍTICAS DE MASSAPÊ

Criou-se uma grande expectativa no município de Massapê sobre o desenrolar do recurso que corre no TRE/CE, impetrado pela coligação “Massapê no Caminho Certo”, que pede a cassação da chapa Jacques Albuquerque e Nilson Frota, PMDB e PSDB, respectivamente, das eleições municipais em 2016.

Fundamentado na Constituição Federal de 88 no “Art. 14, § 7º, de onde prevê que são inelegíveis no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis (06) meses anteriores ao pleito,

É difícil fazer uma avaliação serena e objetiva, ao resultado final do processo. Como diz o dito popular que em "cabeça de juiz, barriga de grávida e bolsa de mulher, a gente nunca sabe o que está dentro". E outra, as peças processuais e os desdobramentos dos fatos não estão ao alcance de todos. 

De forma amiúde - e por ser formador de opinião aqui neste espaço e no programa de rádio local – sempre sou abordado por pessoas do povo querendo ter conhecimento dos agravos feitos pelos impetrados.

Além disso, a paixão política e ideológica agita a objetividade das discussões. Mesmo assim, e apesar das perplexidades suscitadas no processo, cada massapeense vai formando sua opinião, a ponto de mera decisão e sentença parcial oriundas da Corte do TRE, impulsionarem alguns soltarem fogos para satisfazer o ego dos seus interesses e apegos.

A meu ver, o massapeense passa, a duras penas, por falta de um amadurecimento político, que terá consequências benéficas ou maléficas.

Em matéria política, os massapeenses têm direito às suas próprias opiniões, e por isso mesmo exige uma legítima diversidade de posições.

A atual polarização política atingiu níveis nunca antes vistos em Massapê e chega a passar a impressão de uma torcida apaixonada, na qual se quer, a todo custo, a vitória de um ou de outro lado.

De 2016 para cá, a política local despertou paixões inflamadas, sobretudo quando foi motivada pela "união" de ideologias fortemente opostas; quando água e óleo se misturaram para chegar ao poder. Ou seja, com linhas de raciocínios políticos sem coerência e sem ideias consistentes. 

Por isso, até o resultado final do processo, a paixão cega e fanática refletem no convívio social e familiar dos lares e becos estreitos da política massapeense. 

RESTAM 9 JOGOS: CEARÁ PRECISA DE 9 PONTOS PARA O ACESSO À SERIE A

Ao fim da 31ª rodada do Brasileiro de 2009, o Ceará perdia por 1 a 0 para a Portuguesa, fora de casa, mas tinha uma missão clara à sua frente e não tinha por que desanimar: precisava conquistar 9 pontos em 21 a serem disputados (7 jogos) para alcançar o sonhado acesso. E ele veio, com um desempenho até acima do que necessitava. Foram 68 pontos ao fim da 38ª rodada, quando com 65 já conquistaria a vaga.

Passados 8 anos daquela reta final da Segundona, o Vovô se vê novamente sobre o mesmo panorama. Após empate dramático contra o Figueirense, na sexta, e empate de concorrentes diretos, como Vila Nova, Oeste, América/MG e Paraná, a projeção de pontuações com altíssima probabilidade de acesso (mais de 92% de chance) caiu de 65 para 64 pontos, colocando o Alvinegro, segundo as contas do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 9 pontos do mesmo final feliz de 2009.

A lição do jogo difícil contra o Figueirense, para o técnico Marcelo Chamusca, é o que deve ser levado para as rodadas seguintes. "Queríamos conquistar 9 pontos dos 9 que iríamos disputar e acabamos conquistando 7, mas não podemos desvalorizar o trabalho que a equipe vem fazendo nos últimos jogos e usar como lição, nos próximos jogos que a gente vai ter dentro de casa, que vão sempre ter adversários nessa mesma condição que veio o Figueirense. E a gente vai ter que se sobrepor", pontuou.
DN

STF É ALVO DE PRTESTO: "A HIPOCRISIA É GRANDE, A JUSTIÇA É PEQUENA"

O Supremo Tribunal Federal foi alvo de protesto na última sexta-feira (20) no centro de Curitiba.

Um cidadão indignado foi à Boca Maldita para criticar o STF no tradicional ponto de manifestação na capital paranaense.

“A hipocrisia é grande. A Justiça é pequena. Para Aécio, o pó; Para Delcídio, a pena. Supremo Tribunal Federal. Teu golpismo te condena!”, dizia o cartaz do solitário manifestante.
blog do Esmael via SGA Notícias 

MANCHETES DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS JORNAIS PARA ESTA SEGUNDA (23)

DENÚNCIA CONTRA TEMER É O FOCO DA CÂMARA NESTA SEMANA

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do parecer, que foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, com uma abstenção, está prevista para quarta-feira (25), e a sessão começa às 9h.

Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro, o presidente da República é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que atuava na Câmara. Os dois ministros são apontados como integrantes do grupo.

Embora o governo precise de 172 votos, ou seja, o voto de um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros, líderes aliados do governo intensificam os trabalhos em busca de um número expressivo de apoios ao parecer de Bonifácio de Andrada, que é contra a autorização de abertura de investigação. Os governistas também trabalham para que compareça à votação um grande número de deputados.

A votação será por chamada nominal, por ordem alfabética, por estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Concluída a votação e tendo votado ao menos 342 deputados, será proclamado o resultado. Para que a Câmara autorize o STF a iniciar as investigações contra o presidente e os ministros são necessários, no mínimo, 342 votos contrários ao parecer de Andrada.
Veja 

AL REALIZA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR

A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (23/10), sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Vereador. O evento ocorre a partir das 18h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no anexo II da AL.

A homenagem atende a requerimento dos deputados Bruno Pedrosa (PP) e Dra. Silvana (PMDB), subscrito pelos deputados Carlos Felipe (PCdoB), Julinho (PDT), Leonardo Araújo (PMDB) e Roberto Mesquita (PSD).

Bruno Pedrosa lembra que a data é comemorada em 1º de outubro e foi instituída pela Lei Federal nº 7.212/1984. "A atuação do Poder Legislativo é fundamental para o fortalecimento da democracia, e o vereador, com seu trabalho, representa o primeiro elo da sociedade junto ao poder público", afirma.

A deputada Dra. Silvana comenta sobre a importância do vereador para a sociedade. "O vereador é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do município. Ele também faz as leis que estão dentro de sua competência. Em resumo, o vereador é o mediador entre o povo e prefeito", explica. Durante o evento serão homenageados vereadores e ex-vereadores do Ceará.
Da Redação/GS

22 de outubro de 2017

PARTIDOS NANICOS CONTRA-ATACAM E SE UNEM PARA CONTESTAR REFORMA POLÍTICA NO STF

Principais afetados pela reforma política aprovada pelo Congresso, os partidos nanicos –aqueles com baixo desempenho nas eleições– se unem para contestar as novas regras na Justiça.

Três são os pontos contra os quais se voltam siglas de diferentes posições ideológicas: o fim das coligações para eleições do Legislativo, a criação de uma cláusula de desempenho e um novo fundo público eleitoral.

Toma-se como exemplo a vitória alcançada em 2006, quando o Supremo Tribunal Federal acatou uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) encabeçada pelo PC do B e considerou inconstitucional uma regra para restringir os direitos das legendas com poucos votos nas eleições daquele ano.

Desta vez, a reação teve início com o PSL, que protocolou na terça (17) uma Adin no STF. O texto, assinado pelo advogado Modesto Carvalhosa, diz que é inconstitucional o fundo que distribuirá R$ 2 bilhões aos partidos em 2018 para financiar as campanhas.

Argumenta-se que a única forma de financiamento público prevista na Constituição é o fundo partidário (hoje próximo a R$ 1 bilhão ao ano). Qualquer outra fonte estatal, alega o PSL, só poderia ser criada por meio de emenda constitucional –o que exigiria os votos de 3/5 dos congressistas.

O novo fundo, no entanto, foi aprovado por lei ordinária, que demanda apenas a maioria simples.

O PSL e outros dois partidos mais próximos da direita no espectro político, PRP e PSDC, também preparam ações contra as regras que versam sobre coligações e a cláusula de desempenho, fortes impeditivos aos nanicos.

No campo da esquerda, PSTU e PCB também planejam contestar a mudança no STF.

As alianças nas disputas de cargos proporcionais serão proibidas a partir de 2020. Para as pequenas legendas, a associação era uma forma de tentar alcançar o quociente eleitoral, o mínimo de votos necessários para ocupar uma cadeira no Legislativo.
Folha de São Paulo

CRISE DA OI PODE DEIXAR 2.051 MUNICÍPIOS SEM SINAL

Uma eventual falência da Oi pode deixar sem sinal os serviços de telecomunicações em 2.051 municípios brasileiros da noite para o dia. O número, que representa 37% do total de cidades do país, abrange locais onde só a Oi opera em telefonia fixa, celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca.

Esse “caladão” nos serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à banda larga. 

Um dos trechos do documento é enfático: “2.051 municípios estão em risco de apagão imediato dos serviços de voz e dados”. Segundo uma fonte do governo envolvida no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em caso de uma possível falência da Oi, os mais afetados serão os usuários de celular. 

A empresa está em recuperação judicial desde junho do ano passado e até agora não conseguiu aprovar seu plano de reestruturação.

A assembleia de credores foi adiada para o dia 6 de novembro a pedido de credores, como bancos públicos, instituições financeiras privadas e fundos detentores de títulos. O objetivo é dar tempo para que se crie nova proposta de consenso.

O impasse em torno do futuro da Oi esbarra em problemas para seus concorrentes, TIM, Vivo e Claro, alerta o documento em análise na AGU e nos ministérios das Telecomunicações e da Fazenda. As teles alugam rede da Oi para prestar serviços em diferentes áreas do país, aponta o documento. 
O Globo

21 de outubro de 2017

COMARCA DE QUIXADÁ É A PRIMEIRA DO INTERIOR A RECEBER TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, conduziu nesta sexta-feira (20/10), solenidade de instalação do Projeto de Monitoração Eletrônica Prisional no Fórum local. A unidade judiciária é a primeira do Interior do Estado a receber tornozeleiras eletrônicas. A iniciativa é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

A sessão contou com a presença da secretária da Sejus, Socorro França Pinto; do representante do Ministério Público, Naelson Barros Marques Júnior; de representante da 11º BPM/CPI da Polícia Militar de Quixadá; além de membros da OAB Ceará, agentes penitenciários, apenados do regime semiaberto e familiares.

Na ocasião, foram instaladas, a título de apresentação, duas tornozeleiras eletrônicas em apenados previamente selecionados, que cumprem penas no regime semiaberto.

O tornozelamento objetiva garantir ao preso o processo de reinserção social gradativa, oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e antecipação do contato familiar, promovendo dignidade aos monitorados e humanização da execução penal. O projeto também será implantado nas Comarcas de Sobral e Juazeiro do Norte.
Informações TJCE

SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA DIZ QUE LULA É SEU CANDIDATO A PRESIDENTE

A declaração do senador Eunício Oliveira (PMDB) de que o ex-presidente Lula é seu candidato a presidente jogou combustível nas tensões internas do PT. A fala foi dada com exclusividade ao O POVO.

As divisões na legenda podem, inclusive, inviabilizar aliança com o peemedebista. O partido, que ocupa hoje uma das vagas do Estado no Senado, com José Pimentel, pretende continuar com ela, o que frustraria planos de Eunício.

"Temos construção no PT da eleição do Lula e reeleição de Camilo, mas vamos reivindicar uma vaga ao Senado", afirma o deputado estadual Elmano de Freitas (PT), um dos interlocutores do grupo liderado pela deputada e ex-prefeita Luizianne Lins.

Elmano condiciona possível aliança com Eunício a um conjunto de programas, como a reversão da reforma trabalhista aprovada pelo governo de Michel Temer (PMDB).

Ligada ao governador Camilo Santana (PT), a deputada estadual Rachel Marques (PT) disse, porém, que a prioridade do partido é a reeleição do chefe do Executivo estadual e a eleição do ex-presidente Lula.

Questionada sobre a vaga no Senado, a parlamentar afirmou que o partido deve se posicionar sobre o assunto. "Isso passa pela direção partidária, pelo encontro do PT que vai definir a tática eleitoral", disse.

Presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz afirmou que a declaração de Eunício foi recebida com “bons olhos” entre petistas. De Assis se encontra hoje à tarde com Lula, em São Paulo., onde discute estratégias para 2018.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Capitão Wagner (PR), vê aproximação entre Eunício e Lula como natural. Segundo ele, esse movimento entre as duas lideranças pode consolidar a aliança para o ano que vem, já que o petista pediu votos para o peemedebista, em 2010, que fez parte do seu governo como ministro das Comunicações no primeiro mandato.

Na expectativa de acordo entre o senador Tasso Jereissati (PSDB) e o peemedebista para as próximas eleições, o deputado Carlos Matos (PSDB) tentou minimizar a fala de Eunício ao alegar que "a declaração, no momento, é vazia" porque "a chance de Lula ser candidato ainda é incerta".

O tucano citou reunião que Tasso terá com Eunício na próxima semana em Brasília para discutir a eleição do ano que vem.
O Povo 

EM MEIO À CRISE ECONÔMICA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES, PREFEITO DE MASSAPÊ CRIA CARGOS DE ATÉ R$ 3,5 MIL

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os atuais gestores municipais. Os prefeitos estão adotando medidas necessárias para diminuírem suas despesas. Uma delas é “apertar o cinto” para ter dinheiro em caixa a fim de propor qualidade de vida à população.

Ao contrário de muitos, o prefeito de Massapê Jacques Albuquerque (PMDB), além das dificuldades reinantes na sua gestão, tem pela frente um dos problemas que compromete o limite de gastos com o funcionalismo público. No caso de tomar providências e enquadrar sua folha de pagamento à norma da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como reduzir às despesas com cargos comissionados, está é aumentando gastos com pessoal.

Em agosto deste ano, a Prefeitura de Massapê esteve na lista entre os municípios cearenses que quase atingiram o limite com a despesa de pessoal, comprometendo suas finanças com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, o município de Massapê atingiu 53,06% dos 54% permitidos.
Na última sessão ordinária realizada dia 18 de outubro, a Câmara aprovou Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 694/2013, criando novos cargos e respectivas remunerações, consentido por 6 votos a 5, dos vereadores presentes.
Os valores variam entre R$ 1.600 e R$ 3.500, com pessoal lotado nas Secretarias de Educação, Governo, Infraestrutura, entre outras.

Para o índice permitido, no caso da Prefeitura de Massapê, cabe ao gestor Jacques Albuquerque tomar providências, "cortar na própria carne" para não comprometer as contas da Prefeitura, adotando condutas como redução, em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, e se essas medidas não forem suficientes, exonerar servidores, com explicita a Lei de Responsabilidade Fiscal.

ZEZINHO ALBUQUERQUE NASCEU PARA FAZER POLÍTICA COM DINAMISMO

Presidir o dinâmico e plural legislativo cearense e ainda manter uma maratona agitada pelo interior, são ações que o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) faz sem se esforçar e com prazer.

Quem acompanha as andanças do Presidente da Assembleia Legislativa nas diversas regiões do Ceará, tem a dimensão o quanto o filho de Massapê se tornou com toda sua humildade, um grande da política cearense.

Alguns aliados do deputado Zezinho Albuquerque (PDT) como é caso da dupla de jovens mulheres que comandam o município de Pires Ferreira, Marfisa Aguiar (prefeita) e Fabiana (vice-prefeita) e que na noite de quinta receberam benefícios através do Governo Camilo Santana, confirmam a qualidade de bom aliado

Em tempo I: Na noite de quinta (19) foi entregue oficialmente a cidade obras de melhorias da CE-524 - estrada que liga Olheiros a Delmiro Gouveia, e ainda unidades habitacionais para famílias que mais esperam do Poder Público.

Em tempo II: Na mesma solenidade ainda foi assinada a ordem de serviço para a construção de uma praça na localidade de Santa Tereza, no valor total de R$ 175.796,16, e de um convênio de R$ 400.000,00 para a reforma do Estádio Municipal de Pires Ferreira.
Sobral de Prima

NO CEARÁ, VEREADOR É PRESO POR ASSALTO A BANCO

O vereador da cidade de Jardim Francisco Renato Pereira Júnior foi preso nesta sexta-feira (20) por uma explosão a bancos na cidade de Missão Velha, no interior do Ceará. A prisão ocorreu em uma residência do suspeito no município de Barbalha, também no interior cearense.

Junto com vereador foi preso um policial civil da Paraíba, também apontado como membro da quadrilha que explodiu uma agência bancária, de acordo com a Polícia Militar.

Na ação criminosa, o bando cercou o destacamento policial da cidade para evitar a chegada da polícia ao local do crime. Duas pessoas que estavam próximas ao local foram feitas reféns e foram liberadas sem ferimentos. Parte do dinheiro e do armamento utilizado na ação foi recuperado.

Francisco Renato é filiado ao PSB e obteve 1.161 votos nas eleições municipais de 2016, sendo o quarto mais votado entre os 11 vereadores eleitos em Jardim.
G1/CE

20 de outubro de 2017

GOVERNADOR CAMILO TRANSFORMANDO CEARÁ EM OBRAS ESTRUTURANTES

A estrada nova mudou a realidade dos moradores que vivem às margens da CE-329, entre os municípios de Varjota, Pires Ferreira e Ipu. Para o vendedor autônomo Aurélio Pereira (foto), que utiliza uma moto como meio de transporte, o asfalto novo trouxe o que faltava. “Agora temos segurança, a estrada antiga era cheia de buracos e os acidentes aconteciam, agora está um tapete”, comemorou. Já o aposentado José Antônio Costa ressaltou a qualidade da obra. “Asfalto bom e pista sinalizada, era isso que precisávamos”.

O trecho de 28,6 quilômetros da CE-329, que liga o Sertão de Sobral à Serra da Ibiapaba, foi inaugurado pelo governador Camilo Santana que visitou as três cidades. Em Varjota, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da estrada. “É fundamental garantir a segurança do transporte dos estudantes, professores, das ambulâncias e do escoamento da produção da região, era uma reivindicação que com o Ceará de Ponta a Ponta conseguimos atender”.

Ainda em Varjota, Camilo Santana, além de inaugurar a estrada, o governador garantiu apoio na reestruturação da avenida da entrada da cidade e no asfalto do centro.

Fonte: Sobral de Prima

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Via Sobral em Revista 

POLÍCIA FAZ OPERAÇÃO PARA COMBATER PEDOFILIA EM 24 ESTADOS, INCLUSIVE NO CE

Polícia Civil faz uma operação na manhã desta sexta-feira (20) para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados. Mais de 90 pessoas foram presas em flagrante até agora, informou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, em entrevista concedida no Rio de Janeiro.

A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. Só em São Paulo, são 37 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet.

Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).

Ao menos 24 homens foram presos em São Paulo. Cinco só na capital e Grande SP: um em São Bernardo do Campo, dois na Zona Norte da capital paulista e dois na Zona Sul. Eles foram presos em flagrante e levados para a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e também tiveram os computadores apreendidos. Não há um perfil único entre os presos, há desde idosos e jovens. Na casa de um dos presos, que fala mais de um idioma, foram encontradas "milhares" de fotos, segundo a polícia. 

Em Itapetininga, um policial aposentado de 76 anos foi preso. De acordo com a Polícia Civil, foi encontrado material de conteúdo pornográfico infantil na casa do suspeito. Em São Paulo, os mandados são cumpridos também em Santo André, Osasco, Carapicuíba, Campinas, Jundiaí, Catanduva e Praia Grande.
(G1)
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